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A A | MIDR reconhece situação de emergência em dez cidades brasileirasBrasil61Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (20), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo: Foram afetados pela estiagem os municípios de Brejinho e Solidão, em Pernambuco; Junco do Seridó e Sebastião do Umbuzeiro, na Paraíba; Curaçá e Santa Bárbara, na Bahia e Bujaru, no Pará. No Rio Grande do Sul, o município de Tavares foi castigado por fortes chuvas, assim como Curaçá e Santa Bárbara, em Minas Gerais. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Como solicitar recursos Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. Fonte: MIDR | A A |
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Rio Paraguai: Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para concessão da 1ª hidrovia do paísTácido RodriguesO Ministério de Portos e Aeroportos lançou, na última quinta-feira (19), uma consulta pública destinada a aperfeiçoar o modelo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do Brasil. Objetivo é aumentar a segurança da navegação, beneficiando empresas e passageiros, e impulsionar o escoamento da produção agrícola. O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo significativo, na última quinta-feira (19), ao lançar uma consulta pública destinada a aperfeiçoar o modelo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do Brasil. O objetivo é aumentar a segurança da navegação, beneficiando empresas e passageiros, e impulsionar o escoamento da produção agrícola. O período para envio de contribuições, subsídios e sugestões sobre a modelagem e os documentos da concessão será de 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025. Municípios, concessionárias e demais interessados poderão participar por meio da plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal. O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que o contrato de concessão da hidrovia do Rio Paraguai prevê investimentos de R$ 63,8 milhões ao longo de 15 anos. “Compreendendo a relevância das hidrovias na agenda logística nacional, é essencial que realizemos essas entregas em 2025", declarou o ministro em Brasília. "Este ano, demos um passo importante para fortalecer o sistema hidroviário brasileiro.” O trecho da hidrovia compreende a rota entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai e a Bolívia. O projeto, que possui 600 quilômetros de extensão, contará com um calado de três metros durante o período de cheia, garantindo a navegação com maior segurança. Na estiagem, a profundidade será de dois metros, o que mantém a navegabilidade em boa parte do ano. Benefícios ao agronegócio A via fluvial trará impactos diretos para a região do Baixo Pantanal, onde Corumbá está localizada. O município possui o segundo maior rebanho bovino do Brasil, com 2,2 milhões de cabeças, segundo dados da Pesquisa da Pecuária Municipal 2023, divulgados em setembro pelo IBGE. O principal destino da carne sul-mato-grossense é a China. Além da pecuária, produtos como soja e minério de ferro foram fundamentais para que as exportações realizadas pelos portos de Murtinho, Corumbá e Ladário atingissem o recorde de 8,2 milhões de toneladas transportadas em 2023. O levantamento foi publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul em janeiro. O ministro Costa Filho reforçou que a expansão das hidrovias será uma prioridade nos próximos anos. “Nosso objetivo é preparar o caminho para, no segundo semestre de 2025, levar essa concessão à B3 e concretizá-la. Esse será apenas o início de uma nova fase para o transporte fluvial no Brasil”, afirmou. Ele destacou outros projetos em desenvolvimento, como os das hidrovias Tocantins, Madeira, Parnaíba e São Francisco. Ainda segundo Costa Filho, o incremento nas rotas fluviais reduzirá os custos logísticos do setor produtivo em quase 40%, especialmente no transporte de minério de ferro e grãos. “Visão de Estado” Para o Secretário Nacional de Hidrovias, Dino Antunes, a iniciativa reflete uma “visão de Estado” e promete trazer avanços para a logística e as comunidades ribeirinhas. “Esse projeto não é para o governo, mas para os transportadores, armadores e embarcadores. Além disso, a população que vive nas margens do rio será beneficiada, sem custos adicionais”, afirmou. Antunes ressaltou ainda que a concessão garantirá melhorias estruturais nas hidrovias, incluindo dragagem, derrocamentos, sinalização permanente e sistemas de comunicação para reforçar a segurança patrimonial. Especificamente sobre o Rio Paraguai, ele enfatizou que o projeto será crucial para o transporte de minério de ferro e grãos, especialmente na região sul de Mato Grosso do Sul, promovendo o crescimento econômico local. O Ministério estima que, após a concessão, o volume de cargas transportadas pelo Rio Paraguai poderá alcançar entre 25 e 30 milhões de toneladas em 2030, aproximadamente quatro vezes mais do que o registrado em 2023. O edital do leilão deverá ser publicado em maio de 2025, enquanto o leilão está previsto para julho, ambos dependendo da aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). | A A |
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Censo Demográfico 2022: 8,1% da população do país vive em favelas e comunidades urbanas no BrasilBianca MingoteO Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país. Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira. O Censo Demográfico 2022, divulgado na sexta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que encontrou 12.348 Favelas e Comunidades Urbanas no país. Nessas localidades viviam 16.390.815 pessoas, o que corresponde a 8,1% da população brasileira. Em comparação, no ano de 2010 foram identificadas 6.329 Favelas e Comunidades Urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas. Porém, segundo o IBGE, a comparação deve ser feita com cautela, visto que o aumento pode ser explicado pelo aperfeiçoamento tecnológico na ação censitária, além de maior conhecimento do território, o que pode ter melhorado a captação das informações nas favelas e comunidades. Segundo o Censo 2022, a Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores, e ainda a que apresentou o maior número de domicílios particulares permanentes ocupados (30.371 unidades). Já a segunda favela mais populosa é o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes. Já Paraisópolis, em São Paulo (SP), ficou em terceiro lugar, com um total de 58.527 pessoas, seguida pela Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, em Manaus (AM), que registrou 55.821 moradores. Com relação aos números absolutos de pessoas residentes em favelas e comunidades urbanas, quando somadas, as populações dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará representam 44,7% do total. Confira os números de moradores em cada um desses estados:
Concentração de favelas no paísOs estados com as maiores proporções de sua população residindo nessas localidades eram Amazonas (34,7%), Amapá (24,4%) e Pará (18,8%). Confira o ranking de favelas e comunidades urbanas por região:
O censo listou as vinte Favelas e Comunidades Urbanas mais populosas do Brasil. Oito estavam na Região Norte, sendo que seis delas no município de Manaus (AM). Outras sete no Sudeste, quatro no Nordeste e apenas uma (Sol Nascente) no Centro-Oeste. A Região Sul não tinha nenhuma favela entre as 20 com maior população. Veja o ranking: Os dados podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o Sidra, na Plataforma Geográfica Interativa (PGI) e no Panorama do Censo. | A A |
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